Meta apanha na Justiça dos EUA: multa de 567 milhões de dólares, e Instagram vai esconder curtidas de menores

Uma corte de Novo México, nos Estados Unidos, condenou a Meta a pagar 567 milhões de dólares por danos que Instagram e Facebook teriam causado à saúde mental de crianças e adolescentes, segundo o Tecnoblog. O valor se soma a uma multa de 375 milhões de dólares que um júri já tinha aplicado à empresa em março, e leva o total que a Meta deve nesse processo a quase 942 milhões de dólares.

A juíza tratou o caso como uma questão de saúde pública: o processo enquadrou as redes sociais da empresa como um incômodo à população em larga escala, no mesmo raciocínio jurídico historicamente usado contra poluição do ar e outros danos ambientais coletivos. Boa parte do dinheiro, 420 milhões de dólares, vai bancar tratamento de saúde mental para jovens ao longo dos próximos cinco anos; o restante cobre campanhas de prevenção e melhorias nos sistemas de triagem da empresa.

A parte que muda o dia a dia de quem usa as redes, porém, é outra. A decisão obriga o Instagram a esconder a contagem de curtidas em publicações de usuários menores de idade, a não ser que um pai ou responsável autorize o contrário. As duas plataformas também terão de pausar notificações por push das 22h às 7h todos os dias, e das 8h às 15h durante o período letivo, faixas de horário em que um adolescente deveria estar dormindo ou na escola, não checando o celular a cada alerta. Adolescentes também ganham um teto de uso: até 90 horas por mês somando Facebook e Instagram.

A Meta também perde a possibilidade de recomendar contas de menores de idade para outros usuários, e adultos sem vínculo prévio com um adolescente ficam impedidos de mandar mensagem direta a ele. Um aviso diário vai aparecer para usuários menores de idade, explicando ferramentas de proteção disponíveis e como denunciar comportamento inadequado.

Um detalhe importa aqui: por enquanto, essas mudanças de produto valem só para contas ligadas a Novo México, já que a decisão parte de uma corte estadual, não federal. Ainda assim, o caso funciona como termômetro para o resto do país. Outros estados americanos acompanham de perto processos como esse antes de decidir se movem ações parecidas contra a Meta, e a discussão sobre o efeito das redes sociais em crianças e adolescentes também ganha força em outros países, incluindo debates recentes no Brasil sobre regulação de plataformas para menores.

A empresa nega ter agido de má-fé e diz que vai recorrer. Em nota, afirmou confiar “no histórico de proteção a adolescentes” nas suas plataformas e rebateu o que chamou de alegações que distorcem os fatos apresentadas no processo. Enquanto o recurso não anda, a Meta soma mais um capítulo à lista de big techs derrotadas na Justiça americana por causa do efeito das redes sociais em quem ainda é criança ou adolescente. O valor final, quase 1 bilhão de dólares, dá uma dimensão de quanto esse tipo de processo já pesa no bolso das empresas de tecnologia.