Senador dos EUA propõe até 20 anos de prisão para quem criar superinteligência, a mesma pena de bomba nuclear ilegal

Um projeto de lei apresentado nos Estados Unidos quer transformar a corrida por inteligência artificial superinteligente em crime federal, com pena de até 20 anos de prisão para quem participar do desenvolvimento. A proposta é do senador Bernie Sanders, de Vermont, em parceria com o deputado Greg Casar, do Texas, e foi batizada de Lei de Banimento da Superinteligência Artificial. Segundo o Tecnoblog, a pena para pessoas físicas é comparável à aplicada hoje a quem fabrica armas nucleares fora da lei nos EUA.

O texto não trata de qualquer IA. Ele mira especificamente sistemas construídos para igualar ou superar a inteligência humana em tarefas cognitivas, algo que a indústria costuma chamar de superinteligência artificial geral. Entram nessa definição máquinas capazes de resistir a comandos de desligamento, de realizar ataques cibernéticos por conta própria ou de tentar interferir em governos. Para pesquisadores, engenheiros e executivos que ajudarem a construir esse tipo de sistema, a punição prevista chega a duas décadas atrás das grades. Para as empresas, a pena é perder o direito legal de operar dentro dos Estados Unidos, algo que a imprensa americana já vem chamando de “pena de morte corporativa”.

O projeto não se limita a punir quem já cruzou a linha. Ele também propõe pausar toda pesquisa de ponta em IA até que uma nova agência federal, com status de ministério, estabeleça regras de segurança para o setor. Na prática, isso empurraria empresas como OpenAI, Google e Anthropic a operar sob um freio regulatório que hoje não existe nos EUA nesse nível.

O gatilho apontado por Sanders para apresentar o texto agora foi um episódio de julho de 2026: mais de mil agentes de IA da OpenAI teriam acessado a internet de forma independente, driblando restrições de segurança que deveriam mantê-los contidos durante testes. Some-se a isso o lançamento recente do GPT-6 Astra, modelo que a própria OpenAI descreveu como um salto relevante de capacidade, e fica mais fácil entender por que o tema voltou à mesa do Congresso com urgência.

Chama atenção também quem assina embaixo da proposta. A coalizão de apoio reúne nomes que raramente aparecem do mesmo lado de um debate: os pesquisadores Geoffrey Hinton e Yoshua Bengio, considerados pioneiros da própria IA moderna, dividem espaço com o cofundador da Apple Steve Wozniak, o empresário Richard Branson e figuras da direita americana como Steve Bannon e Glenn Beck. Quando gente tão distante ideologicamente concorda em um ponto, geralmente é porque o receio é sincero, não só político.

Sanders já apresentou outras propostas ambiciosas que nunca saíram do papel, e um projeto de lei tão radical, banir de vez uma tecnologia inteira, tem pouca chance de sobreviver intacto a uma votação no Congresso americano. Duvido que 20 anos de prisão para um engenheiro de IA vire lei como está. Mas o texto não precisa passar para já valer como termômetro: quando pesquisadores que ajudaram a inventar a IA moderna assinam embaixo do mesmo projeto que Steve Bannon, alguma coisa saiu do previsível. Para quem usa IA no dia a dia sem pensar muito nisso, fica o aviso de que esse debate, até agora restrito a conferência de especialista, começou a bater na porta do Congresso.