ANPD suspende as lives do Discord no Brasil após morte de adolescente de 13 anos

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) que o Discord suspenda as transmissões ao vivo de usuários brasileiros. Segundo o Tecnoblog, a empresa tem três dias úteis, contados desde a notificação, para tirar o recurso do ar no país, sob risco de multa de até R$ 50 milhões por infração, prevista no ECA Digital.

A decisão nasceu de uma investigação sobre segurança de crianças e adolescentes na plataforma, depois que uma adolescente de 13 anos morreu durante uma transmissão feita pelo recurso de Go Live do Discord, ferramenta usada para compartilhar tela e vídeo dentro de servidores privados. Para a ANPD, o problema central é que o Discord não consegue ver o conteúdo de uma live enquanto ela acontece, o que impede a empresa de detectar em tempo real uma situação de risco e agir antes que algo grave já tenha ocorrido.

Vale reforçar o que não muda: o aplicativo inteiro não sai do ar. Mensagens de texto, chamadas de voz e a imensa maioria dos recursos do Discord continuam funcionando normalmente para os mais de 20 milhões de usuários brasileiros da plataforma. A suspensão atinge especificamente a transmissão de vídeo e o compartilhamento de tela, e qualquer recurso que a ANPD considere equivalente a isso.

O Discord classificou a decisão como prematura. Segundo a empresa, o processo só chegou às suas mãos na sexta-feira anterior ao anúncio, tempo curto demais para uma resposta completa. A empresa afirma ainda que uma investigação interna já havia identificado e desativado o servidor ligado ao caso da adolescente, e que a atividade criminosa por trás da tragédia teria começado em outra plataforma, supostamente numa transmissão do Instagram retransmitida dentro de um servidor do Discord. É a versão da empresa; a ANPD, por ora, não deu sinal de que vá recuar da suspensão com base nesse argumento.

O episódio reabre uma discussão que atravessa toda a indústria de tecnologia: como moderar em tempo real um recurso que, por natureza, é ao vivo. Uma live não passa por revisão antes de ir ao ar, e sistemas automáticos de detecção de risco, mesmo quando existem, dependem de sinais que só aparecem depois que o conteúdo já foi transmitido, às vezes minutos depois de o pior já ter acontecido. É a mesma tensão que motivou casos parecidos em outras plataformas de streaming e redes sociais nos últimos anos, agora batendo à porta do Discord no Brasil.

Para quem usa a plataforma para jogar, estudar em grupo ou simplesmente conversar com amigos, o efeito prático imediato é perder a possibilidade de abrir uma transmissão dentro de um servidor, sem qualquer outro impacto na experiência. Já para o Discord, o caso testa até onde vai a paciência do regulador brasileiro com empresas de tecnologia que operam recursos de alto risco sem conseguir monitorá-los em tempo real, num momento em que o país tem discutido com mais força a segurança de crianças e adolescentes online. A ANPD sinalizou que a suspensão só será revista quando a empresa comprovar, na prática, que tem como evitar que uma tragédia assim se repita.