Governo manda operadoras bloquearem ligações sem identificação: a nova arma contra o golpe do falso banco

Quem tem celular conhece o roteiro: toca um número desconhecido, do outro lado alguém diz ser do banco e já pede que você “confirme alguns dados”. Segundo o Tecnoblog, o governo publicou uma medida provisória que tenta cortar o problema pela raiz, obrigando as operadoras a conferir de onde vem cada chamada antes de entregá-la a você.

A regra funciona como uma cadeia de checagem. A operadora de onde a ligação sai precisa autenticá-la, ou seja, comprovar que o número exibido corresponde à origem real. As empresas que transportam a chamada no meio do caminho têm de preservar essa informação. E a operadora do destinatário confere tudo antes de completar o contato. Chamadas sem identificação devem ser bloqueadas, com exceções que caberão à Anatel definir. Números registrados direitinho também podem ser barrados quando houver uso abusivo.

Esse truque dos números falsos tem nome: spoofing. O criminoso faz a tela do seu celular mostrar um número que parece de uma instituição financeira, e a vítima atende confiante. Sem autenticação, a rede telefônica simplesmente aceita o que a origem declara. É um buraco que existe há anos e que a MP quer tapar.

Outra parte da medida é mais visível para o usuário. Quando a ligação vier de uma empresa, o nome empresarial e, se houver, o logotipo poderão aparecer na tela, a partir de uma base de numeração centralizada sob supervisão da Anatel e paga pelas operadoras. Se aparece “Banco X” e o logotipo, fica mais fácil confiar. Se não aparece nada, a desconfiança é a resposta natural.

Há também um freio para quem dispara ligações em massa. Pelas regras citadas na cobertura da MP, quem passar de mil chamadas por acesso, ou dez mil no total, e tiver 85% ou mais de ligações curtas em um dia pode ter a saída de chamadas bloqueada por 15 dias.

Antes de comemorar, vale ler a letra miúda. A MP, de número 1.396, foi assinada em 9 de outubro e publicada no Diário Oficial em 13 de outubro. A Anatel tem 60 dias para regulamentar os detalhes, e o Congresso precisa converter o texto em lei em até 120 dias, ou a medida perde a validade. Parte das obrigações só passa a valer depois da regulamentação. Ou seja, o seu telefone não vai ficar blindado amanhã de manhã.

Quem é afetado? Em primeiro lugar, as operadoras, que terão custos de adaptação e responsabilidade sobre o que deixam passar. Depois, as empresas legítimas de telemarketing, que precisarão se registrar direito para não serem barradas. E, claro, quem recebe golpe todo dia e espera que isso mude de verdade.

Enquanto a regra não sai do papel, a defesa continua sendo a velha: desconfie de quem pede dados ou pagamento por telefone, desligue e ligue de volta para o número oficial do banco. Vale acompanhar o que a Anatel vai decidir sobre as exceções, porque é nelas que costumam morar as brechas.